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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:47

Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

Segundo a ministra, a declaração de existência de relação jurídica entre a administradora de consórcio e os consorciados é condição suficiente para o posterior ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:16

Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte

Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham participação no quadro societário
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

de abertura de ação de investigação judicial eleitoral proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:55

Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso

nos autos do processo judicial, embora inicialmente relevantes, mostram-se insuficientes para tirar o acusado da cadeia.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:55

Viúva de vítima de acidente de trânsito ganha indenização

Uma viúva de uma vítima de acidente de trânsito ganhou uma ação judicial contra a empresa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

pela apelante - Alegação de que a advogada fora contratada para atuar na esfera judicial, com o fim
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51

Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito

jurídica para assegurar a eficácia do processo de execução judicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.

O Tribunal Regional adotou entendimento de que o fato de o inquérito judicial não ter dado à
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:45

TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS

ingressarem livremente ?em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:26

Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Fraude À Execução.

torna ineficaz a transação perante à Justiça, podendo o bem alienado submeter-se à força da constrição judicial.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:38

Perícia é determinante para delimitação da área em litígio

acordo judicial e ordenou a reintegração de posse em favor dos agravados.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:08

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:38

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

instituto da culpa na dissolução do casamento pelo divórcio judicial, tendo em vista a relevante discussão
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41

Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

merece ser amplamente discutido. O presente estudo abordará os principais aspectos do depósito judicial
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

Caberá ao intérprete analisar em qual medida a decisão judicial a ser tomada para solucionar a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02

AMICUS CURIAE

procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 21484

Segundo a ministra, a declaração de existência de relação jurídica entre a administradora de consórcio e os consorciados é condição suficiente para o posterior ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos

Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham participação no quadro societário

de abertura de ação de investigação judicial eleitoral proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE

nos autos do processo judicial, embora inicialmente relevantes, mostram-se insuficientes para tirar o acusado da cadeia.

Uma viúva de uma vítima de acidente de trânsito ganhou uma ação judicial contra a empresa

pela apelante - Alegação de que a advogada fora contratada para atuar na esfera judicial, com o fim

jurídica para assegurar a eficácia do processo de execução judicial.

O Tribunal Regional adotou entendimento de que o fato de o inquérito judicial não ter dado à

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao

ingressarem livremente ?em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro

salários mínimos, ao agricultor Fernando Costa. Em caso de recusa ou descumprimento da decisão judicial, a instituição pagará multa diária de R$100,00.

torna ineficaz a transação perante à Justiça, podendo o bem alienado submeter-se à força da constrição judicial.

acordo judicial e ordenou a reintegração de posse em favor dos agravados.

discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de

de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.

instituto da culpa na dissolução do casamento pelo divórcio judicial, tendo em vista a relevante discussão

merece ser amplamente discutido. O presente estudo abordará os principais aspectos do depósito judicial

Caberá ao intérprete analisar em qual medida a decisão judicial a ser tomada para solucionar a

O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos

procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação

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